Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site Rentrack (doravante, “Site”), você declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso (“Termos”). Caso não concorde com qualquer disposição aqui constante, recomendamos não prosseguir com o uso do Site.
2. Alterações nos Termos
A Rentrack reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou atualizar estes Termos, comunicando tais alterações por meio de avisos no Site ou por outros canais de comunicação adequados. Ao continuar a usar o Site após a publicação de qualquer alteração, você concorda em cumprir os Termos revisados.
3. Descrição dos Serviços
A Rentrack oferece uma plataforma on-line que possibilita a divulgação, o aluguel e a gestão de produtos e serviços relacionados a locação de itens diversos. Quaisquer informações adicionais ou específicas sobre os serviços oferecidos podem ser encontradas nas seções relevantes do Site.
4. Elegibilidade
Para utilizar o Site, é necessário ter capacidade legal para aceitar estes Termos, seja na condição de pessoa física maior de idade ou na de representante legal de pessoa jurídica devidamente constituída. A Rentrack poderá exigir informações adicionais ou comprobatórias da sua elegibilidade a qualquer momento.
5. Cadastro e Acesso
5.1. Informações de Cadastro
Para acessar certas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta de usuário, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados.
5.2. Responsabilidade pela Conta
Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta, bem como por todas as atividades ou ações realizadas por meio dela.
6. Uso Adequado e Restrições
6.1. Conduta
Ao utilizar o Site, você se compromete a não praticar atos que violem a lei, a moral e os bons costumes, incluindo, mas não se limitando a, difamar, caluniar, transmitir vírus ou promover conteúdo ilícito.
6.2. Responsabilidade pelo Conteúdo
Você é o único responsável por todo o conteúdo que enviar, publicar ou de outra forma tornar disponível no Site. A Rentrack não se responsabiliza pelo conteúdo de terceiros.
7. Pagamentos e Política de Cancelamento
Todas as transações financeiras realizadas através do Site seguem as condições estabelecidas nos Termos e Políticas adicionais de pagamento ou cancelamento, as quais podem ser disponibilizadas em seções específicas do Site. Antes de efetuar qualquer pagamento, revise atentamente os termos correspondentes.
8. Propriedade Intelectual
8.1. Marcas e Logotipos
Os nomes, marcas e logotipos utilizados no Site, incluindo “Rentrack”, são de propriedade exclusiva da Rentrack e não podem ser utilizados por terceiros sem autorização prévia e por escrito.
8.2. Conteúdo do Site
Textos, imagens, vídeos e outros materiais disponibilizados no Site são de propriedade ou licenciados à Rentrack. Você não deve reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem a devida permissão.
9. Limitação de Responsabilidade
A Rentrack envida esforços razoáveis para manter o Site disponível e em pleno funcionamento. No entanto, não garante que o acesso será ininterrupto ou isento de erros. Em nenhuma hipótese a Rentrack, seus diretores ou colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucro, interrupção de negócios ou perda de informações.
10. Links Externos
O Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência, e a Rentrack não se responsabiliza pelo conteúdo, serviços ou materiais disponíveis nessas páginas, nem pelas práticas de privacidade adotadas por terceiros.
11. Privacidade
A Rentrack coleta e trata dados pessoais de acordo com a legislação aplicável e com a sua Política de Privacidade (link meramente ilustrativo). Ao utilizar o Site, você concorda com o tratamento de suas informações conforme descrito nessa política.
12. Rescisão
A Rentrack pode encerrar ou suspender o seu acesso ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos ou qualquer outra política vigente. Você também pode encerrar a sua conta, solicitando a exclusão junto à Rentrack.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos ou ao uso do Site deverão ser dirimidas no foro da comarca do domicílio do usuário ou, caso seja empresa, no foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.
14. Disposições Gerais
A eventual tolerância em relação ao descumprimento de qualquer cláusula destes Termos não constituirá renúncia ou novação das obrigações aqui previstas. Caso qualquer disposição seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
Dúvidas?
Em caso de qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato com o nosso suporte por meio dos canais indicados no Site.
Última atualização: 17 de Janeiro de 2025
